A Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, é um documento fiscal digital com a finalidade de registrar eletronicamente operações de movimentação de mercadorias (venda, compra, devolução, transferência, remessa, etc.).
Esse documento, arquivo em formato XML, é assinado digitalmente e transmitido para a SEFAZ (Secretaria da Fazenda). Tem validade jurídica somente após o retorno autorizado.
O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é emitido a partir do XML da NFe para acompanhar a mercadoria no transporte mas não substitui a NFe (XML assinado e autorizado).
No ultraDESK a emissão da NFe para pelas seguintes fases: inserção/edição -> cálculo -> homologação (opcional) -> emissão. Após a emissão a NFe pode ser cancelada em caso de alguma divergência fiscal ou comercial ocorra entre o Emitente e a Secretaria ou Destinatário.
Uma nova NFe se inicia definindo o destinatário seguido dos dados de identificação que são utilizados para guiar os demais blocos da NFe.
Requisitos
- Emitente
- Simples Nacional
- Destinatário
- Produto
- NCM
- PIS/COFINS
- ICMS
- NCM
- Naturezas de Operação
- Classificação Tributária
- Regras Fiscais
- Benefícios Fiscais
- CFOP
Ações
Homologar
Incrementa o número identificador (nNF) a cada autorização permitindo gerar quantas homologações forem necessárias para mesma NF-e, evitando rejeição por duplicidade de NF-e.
Identificação
Indicador de Operação com Consumidor Final (indFinal)
Normal (0): definido para destinatário com inscrição estadual, contribuinte do ICMS, com produto adquirido para industrialização, revenda ou utilização em nova cadeia produtiva.
Consumidor Final (1): definido para destinatário pessoa física ou jurídica sem inscrição estadual (isento também), com produto adquirido para uso, consumo próprio ou ativo imobilizado.
Número (nNF)
O número do documento é calculado automaticamente na emissão da nota para o ambiente de produção de forma sequencial dentro do emitente (unidade de negócio). Não pode ser modificado depois da autorização da NF-e.
Também é calculado na homologação mas pode ser incrementado após uma autorização. Segue uma numeração independente da emissão e é agrupado pelo emitente.
Chave de Acesso (infNFe/Id)
A chave de acesso da NF-e (modelo 55) possui 44 dígitos e é formada por informações da própria nota, mais um dígito verificador.
Formato/Exemplo:
cUF AAMM CNPJ/CPF mod série nNF tpEmis cNF DV
35 2608 12345678000199 55 001 000012345 1 12345678 X
Detalhes
Todo cálculo de impostos se dá nesse bloco onde informamos os dados dos itens (produtos/serviços) na NFe. Veja abaixo o que envolve o cálculo de cada imposto:
ICMS
O cálculo será realizado se especificado na Natureza da Operação escolhida na NFe mas também depende do CRT do emitente.
As alíquotas são lidas da tabela do ICMS que está associada ao produto.
ICMSST
IPI
O cálculo será realizado se especificado na Natureza da Operação escolhida na NFe mas também depende do CRT do emitente.
As alíquotas são lidas da tabela do NCM que está associada ao produto.
PIS
CONFINS
IBS/CBS
Cobrança
Transporte
Adicionais
Exportação
Referenciadas
Totais